Blog Olhos Atentos
Por Vin�cius Passos Silva


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07/07/2008 06:00

A NOSSA DURA REALIDADE.


Reproduzo aqui e-mail de Rodrigo Pimentel, roteirista do filme "Tropa de elite" e ex-capitão do Bope.

O artigo intitula-se "Cidade mafiosa":

"Na cidade mafiosa, jornalistas são barbaramente torturados por integrantes de milícia no mesmo mês em que uma bomba é lançada contra uma delegacia de polícia em uma típica ação terrorista. Em ambos os crimes, as investigações chegam à Assembléia Legislativa. No primeiro caso, um dos acusados de comandar a sessão de espancamento, segundo a própria polícia, seria integrante do gabinete do vice-presidente da casa; no segundo caso o mandante seria um deputado do partido do atual prefeito.

Na cidade mafiosa, a Polícia Civil, agora despolitizada, descobre que na casa onde 50% dos representantes respondem a processos criminais que vão de homicídios até formação de quadrilha, se conectam os crimes praticados nas ruas.

Nessa mesma cidade, 40 deputados, agora jurisconsultos, contrariando parecer dos procuradores federais, alegando inconstitucionalidade da prisão, resolvem soltar o ex-chefe de polícia e colega deputado.

Deputados, ingênuos ou mesmos coniventes, entendem que imunidade parlamentar não se aplica apenas a crimes de opinião, típica do mandato, mas à formação de quadrilha armada e ao enriquecimento ilícito.

De repente, em uma tarde comum na cidade mafiosa, um deputado do partido do governo vai ao plenário defender as milícias. Ora, afinal, é a mesma cidade em que concessões de linhas de ônibus municipais não são licitadas há 30 anos, facilitando o surgimento de transportes ilegais, principal fonte de renda das milícias.

Na cidade mafiosa, aos olhos de todos, policiais militares em motocicletas abordam e extorquem motoristas com IPVA atrasado, após consultar as placas, não nos rádios da corporação mas em aparelhos Nextel.

Na cidade mafiosa, um grupo abnegado e corajoso de delegados, procuradores e jornalistas tenta, timidamente, há mais de seis anos, através de colunas, denúncias e pronunciamentos, acordar seus companheiros para a grande organização criminosa que surge no Estado.

Nessa cidade, a Polícia Federal prendeu mais policiais civis e militares que as corregedorias destas duas polícias juntas. É mesma cidade em que a Polícia Federal também prendeu seus integrantes e indiciou delegados e agentes. Nessa cidade, agora também, a Polícia Civil prende e indicia vereadores e deputados, algo até então inimaginável na cidade mafiosa.

Os ingênuos deputados não acordaram que a premissa básica para existência do crime organizado é a simbiose com o poder estatal e isso já foi alcançado não pelo tráfico de drogas, mas pelos caças-níqueis, pelas milícias, pelas vans piratas e pela máfia dos combustíveis - aliás muito em breve os deputados estarão votando também pela liberdade de colegas representantes destas máfias.

Na cidade mafiosa, o secretário de Segurança Pública, o primeiro nos últimos dez anos com credibilidade necessária para estar à frente da função, continua insistindo nas ações de enfrentamento para desestabilizar o tráfico e apreender armas.

Cada vez mais mortes nas favelas não traduzem tranqüilidade ou paz, nem para os moradores dos morros, nem aos moradores do asfalto.

Em breve perceberá o secretário de Segurança Pública que, na cidade mafiosa, as ações nas casas legislativas são mais urgentes, eficazes e necessárias que as operações nas favelas.

Por último, na cidade mafiosa, um senador, candidato a prefeito, determina que o Exército ocupe uma favela contrariando diretrizes do comando da força e violando a Constituição Federal."

Aí está, nas palavras de quem conhece o assunto por dentro, um raio-X exemplar do Rio.

enviada por Vinícius



09/06/2008 15:54

EX-DIRETORA DA ANAC COMBINOU COM "TUCANOS" ATAQUES A DILMA


O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, confessou que Denise Abreu, ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o procurou para fazer as denúncias contra a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). A revelação confirma uma suspeita que ganhou força esta semana em Brasília: a de que lideranças do PSDB estão por trás da onda de ataques à ministra Dilma Roussef.

''Ela me procurou dizendo que estava sendo perseguida e queria se defender. Só que na época avaliamos que estava faltando liga, provas, e sugerimos que ela deveria buscar a imprensa. Acho que foi o que ela fez'', afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), ao confessar para a Folha que a cúpula do PSDB manteve contato com Denise Abreu antes da ex-diretora da Anac procurar a mesma imprensa que a desmoralizou no ano passado para atacar, sem provas, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

Denise Abreu acusa Dilma e a secretária-executiva da pasta, Erenice Guerra, de pressioná-la a não exigir documentos que atestassem a capacidade financeira dos compradores e a origem do dinheiro dos sócios da Volo do Brasil. A lei limita em 20% a participação de estrangeiros em empresas aéreas.

Segundo o senador, ele teve um primeiro encontro com Denise Abreu, quando disse que gostaria de conversar com ela na presença de outros dirigentes do partido.

Uma segunda reunião foi agendada na sua casa, em Brasília, com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o vice executivo do partido, Eduardo Jorge. Na conversa com os tucanos, Abreu relatou ter tido conhecimento de que o governo teria produzido um dossiê contra ela, com supostas contas suas no exterior. A ex-diretora da Anac dizia suspeitar que Erenice estaria por trás da operação. Para se defender, disse aos tucanos que iria revelar as pressões de que fora alvo.

Guerra disse, porém, que em nenhum momento o PSDB montou uma operação para atacar a ministra. ''Foi ela quem nos procurou, não tem nada de fogo inimigo da nossa parte”, buscou desconversar Guerra.

enviada por Vinícius



05/06/2008 08:41

MONOPÓLIO


É cada vez mais forte o boato de que o Estadão está sendo negociado com a Infoglobo, holding que engloba os jornais (O Globo, Extra, Expresso, Diário de S. Paulo) e a agência de notícias da poderosa Organizações Globo.

Se verdadeiro, é uma notícia alarmante e preocupante. O já estreito mercado da informação no Brasil ficará ainda mais concentrado - e justamente nas mãos de uma empresa facciosa, tendenciosa e parcial na mídia eletrônica e impressa.

É sabido que "O Globo" desde há muito tempo cogita entrar no mercado paulista. A compra do Diário Popular, rebatizado como Diário de S. Paulo, não trouxe os frutos pretendidos. O jornal ainda está longe dos líderes Folha e Estadão. A possibilidade de controlar o centenário diário da família Mesquita, que já está há alguns anos afastada da administração da empresa, é uma chance de ouro para quem pretende se firmar em solo paulista. A marca Estadão, apesar de ter envelhecido ao longo do tempo, ainda é muito forte.

O problema todo é que se o negócio sair, será o poder conquistado por uma só empresa - uma concentração jamais vista anteriormente, englobando emissoras de televisão e rádio líderes do mercado, diversas revistas e jornais importantes.

TRATANDO-SE DE ORGANIZAÇÕES GLOBO É UM RETROCESSO PARA A NOSSA DEMOCRACIA.

enviada por Vinícius



31/05/2008 19:42

A DENUNCIA CONTRA GAROTINHO


Garotinho foi denunciado pelo Ministério Público, acusado de chefiar "politicamente" uma quadrilha de inspetores de polícia e delegados, alguns deles do alto comando da Secretaria de Segurança, os quais nomeou quando era Secretário de Estado. O grupo, de acordo com a denuncia, trabalharia com a máfia dos caça-níqueis e desviaria dinheiro público. De maneira surpreendente, porém, os procuradores declararam que o ex-governador não enriqueceu com os frutos da atividade criminosa da qual é acusado, ou seja, ele chefiou uma "quadrilha criminosa" por chefiar, não ganhava absolutamente nada com isso. E querem que a gente acredite nisto. A grande mídia faz um esforço fora do comum, com páginas e mais páginas de jornais de grande circulação para que o povo acredite nisso.

Se a interpretação da norma penal passou a ser feita por extensão e analogia, e reparem que analogia cada um tem a sua, o Ministério Público tem de prender o presidente Lula, já que cinco ministros de seu governo estão sendo processados. Afinal, não foi o Lula quem os nomeou?

Que vergonha para o estado democrático de direito essa denuncia.

enviada por Vinícius



29/05/2008 07:05

DENUNCIA - ATENÇÃO - DENUNCIA


Esse é um documentário produzido por Daniel Florêncio que não teve digamos assim "aprovação" da grande mídia brasileira. O filme fala sobre as relações "escusas" entre Aécio Neves, a TV Globo e o Estado de Minas.

Esse vídeo foi produzido para a Current TV e exibido nos EUA
e Inglaterra.

Assista e divulgue!


enviada por Vinícius



28/05/2008 14:05

ANISTIA INTERNACIONAL E A VIOLÊNCIA DO RIO DE JANEIRO

Um relatório da Anistia Internacional divulgado ontém e com relevancia e credibilidade no mundo inteiro, chama a atenção para a violência no Rio de Janeiro. A mais importante entidade internacional de defesa dos direitos humanos condena o governador Sérgio Cabral.

De acordo com o relatório, “as promessas de reforma feitas em campanha, foram abandonadas e o governador passou a adotar uma postura pública cada vez mais draconiana e belicosa”.

Até órgãos internacionais ja conseguem traçar o perfil de Sergio Cabral, sua incompetência a frente do Governo do Estado está latente e pode ser notada em todas as áreas da administração pública e da Sociedade fluminense, porém a grande mídia golpista promove uma "blindagem" a sua imagem e não divulga os reais problemas enfrentados por sua administração.

Cabe ressaltar aqui e incluir como "ponto de atenção" que Sergio Cabral justifica suas constantes viagens ao exterior como divulgação do Estado do Rio para investimentos estrangeiros.
O relatório da Anistia Internacional acabou com a possível imagem positiva que o Governador tentava construir.


enviada por Vinícius



23/05/2008 14:42

A AMAZÔNIA É BRASILEIRA ?


A troca do Ministro do Meio Ambiente e o desmatamento da Amazônia, reabre um antigo debate sobre a guarda da floresta. Será que nós brasileiros temos capacidade e competência para monitorar a Floresta Amazônica?

Alguns líderes mundiais afirmam categóricamente que a Amazônia é um patrimônio mundial e essa história vai mais longe ainda, algumas escolas americanas, na sua grande maioria, já destacam com outra cor no mapa do Brasil, a Amazônia, numa tentativa de desvincular o território dos nossos limites de fronteira.

Vejam essa propaganda de uma empresa de segurança americana sobre a amazônia:



enviada por Vinícius



23/05/2008 08:55

E CADÊ O PRONASCI ???


Anunciado com toda pompa em fins de março, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) enfrentam dificuldades para emplacar no Rio de Janeiro. A Secretaria Nacional de Segurança Pública informou no início do mês à PM que apenas 2.435 profissionais estão inscritos para receber a bolsa que complementa o salário até o valor de R$ 1.400,00.
O principal problema é a falta de divulgação. Segundo uma fonte da PM, a Senasp fez recentemente, no início do mês, um pedido formal para que a PM do Rio divulgasse mais o programa, por meio de "contra-cheques e boletim ostensivo".
Contra-cheque, presumo, é um documento para o qual o policial não quer muito olhar. E boletim ostensivo, como sabemos, está com as senhas restritas de modo que pessoas de fora da corporação e muitas de dentro (praças) não conseguem mais ter acesso todos os dias.
Logo...
O resultado é que, de 27 mil profissionais que, segundo a Senasp, estariam aptos a receber o complemento (ou seja, há 27 mil pessoas ganhando menos de R$ 1.400 nas polícias), apenas 2.435 se inscreveram para fazer os cursos.
O Pronasci, que muitos achavam, nasceria prematuro, ao que parece vai precisar de cesariana.

Definitivamente está instalada a desordem no alto comando da Secretaria de Segurança Publica do Rio de Janeiro. Que vergonha!

enviada por Vinícius



20/05/2008 08:20

SERGIO CABRAL: O GOVERNADOR SEM NOÇÃO






Atingiu o absurdo a total falta de respeito do Governador Sergio Cabral com a população fluminense.

O cidadão do Rio de Janeiro enfrentando o pior momento ja registrado na história do estado e nosso "representante maior" o Governador do Estado, andando de bicicleta em Paris.

* Delegado de Políca assassinado em supermercado;
* Milícias negociando a venda de favelas com chefões do tráfico;
* Guerra entre facções deixando vítimas na zona sul;
* Guerra contra o mosquito da dengue;
* Manifestação de Médicos, Professores e policiais por melhores salarios;
* Fechamento de instituições de apoio a idosos e dependentes quimicos;
* Extinção de programas de distribuição de renda e apoio as classes menos favorecidas;

Eu podeira passar o dia e a noite enumerando as mazelas do Governo Sergio Cabral (se é que podemos chamar isso de governo) porém a blindagem à sua imagem feita pela grande mídia golpista (leia-se Organizações Globo) mantém Sergio Cabral longe da incompetência que marca sua gestão.

Sergio Cabral não vai conseguir enganar a todos ao mesmo tempo o tempo todo.

enviada por Vinícius



20/05/2008 08:07

CARLOS MINC E O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE


Voltando de Paris, o futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já chega ao Brasil fazendo barulho. Ele vai pedir ao presidente Lula que haja destacamentos das Forças Armadas para proteger parques e reservas ambientais. À primeira vista, ótima idéia. Mas Minc foi pouco claro sobre o que realmente deseja dos militares, o que já preocupa o Palácio do Planalto, como mostra O Globo (leitura por meio de cadastro gratuito). Assessores de Lula e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, alertam que as Forças Armadas são proibidas, pela Constituição, de fazer policiamento ostensivo, exceto em ocasiões especiais. Minc disse que essa é uma das dez propostas que vai entregar a Lula - entre elas mais agilidade nas licenças ambientais e um programa de "desmatamento zero" da Amazônia.

O ministro vem cheio de boas intenções, mas ainda parece não ter dimensão da realidade de um ministério que recebe pressões de todos os lados. Ainda mais quando o assunto é Amazônia, sobre o qual o The New York Times trouxe uma reportagem dominical para reacender um velho debate. "A quem pertence à floresta, afinal?", pergunta o jornal americano, para afirmar depois que um grupo de líderes internacionais defende a tese de que a Amazônia não é do Brasil, mas sim um patrimônio da humanidade.

Precisamos de um líder a frente de um Minitério tão importante como o Ministério do Meio Ambiente e sabemos que a pressão será grande, tanto nacional como internacional, e um ministro que levanta a bandeira pela legalização da Maconha não me parece a pessoa mais indicada para o cargo.


enviada por Vinícius



19/05/2008 07:10

INTERNEM O PREFEITO CESAR MAIA:






Um jornalista pergunta: "O senhor pode vir a ser candidato a presidente da República?"

Cesar Maia responde: "Por que não? Eu estou num navio, as pessoas caem no mar, salvo a vida de 30 e sai nos jornais a notícia. Sou um herói e até em Sergipe as pessoas vão dizer: Você teve coragem, se jogou no mar.""

Imagine agora o prefeito do Rio de Janeiro num navio. Uma embarcação infestada de mosquitos, onde 57 mil pessoas são contaminadas pela dengue e 59 morrem - entre elas, várias crianças. O que faz o comandante? Abandona o leme, esconde-se na casa de máquinas e, coberto de repelente dos pés ao pescoço, começa a disparar mensagens aos tripulantes: "Dengue em Aracaju", "Dengue em Salvador"!

Parece fantasia, mas é a realidade. A entrevista de Cesar Maia foi concedida no início do mes ao jornal Valor Econômico, segundo a revista IstoÉ. Logo depois, com o Rio tomado pelo Aedes aegypti, o prefeito sumiu. Refugiou-se no que chama de "ex-blog" e passou a governar a Cidade Maravilhosa de um laptop. Nos seus devaneios diários, ele já negou a epidemia, já "federalizou" o mosquito e também vem apontando casos da doença em outras capitais, como se isso diminuísse sua responsabilidade. Se Maia fosse um salva-vidas do Posto 9, em Ipanema, as pessoas morreriam afogadas. Como é o alcaide alienado da segunda metrópole do País, elas morrem de dengue.

O prefeito do Rio disse que seria presidente se pudesse salvar 30 vidas. Mas já são 59 os mortos pela dengue na sua cidade

No passado, Cesar Maia era tratado, de um jeito até carinhoso, como o "prefeito maluquinho". Ele criou a teoria dos factóides, tentou comprar sorvete em açougues e incitou uma revolta contra os ponteiros do horário de verão. Depois, começou a posar de estrategista político. Novamente, um fiasco. Maia liderou a desastrada troca de nome do seu partido, de PFL para DEM, e colocou o filho Rodrigo Maia na presidência. Entre as "sacadas" da dupla, há ações judiciais contra o Bolsa Família e a política de cotas para negros nas universidades. Nada mais natural, portanto, que o demófobo DEM já seja tratado como um partido em extinção.

O prefeito do Rio sabe que jamais chegará à Presidência da República. Em 2010, tentará ser vice na chapa de José Serra. Mas, se o governador de São Paulo, que também já foi chamado de ministro da dengue, tiver algum juízo, abortará a idéia. Afinal, até mesmo em Sergipe Cesar Maia será lembrado como um homem sem coragem. Um anti-herói que foge de mosquitos e merece ser internado.
enviada por Vinícius



17/05/2008 20:10

STJ DESIGNA RELATOR PARA AÇÃO CONTRA TV GLOBO





O ministro João Otávio de Noronha, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi indicado para relatar o processo movido contra a Organização Globo e o espólio do empresário Roberto Marinho pelos herdeiros da família Ortiz Monteiro e outros acionistas da antiga Rádio Televisão Paulista S/A (hoje, TV Globo de São Paulo), que visa a declaração da inexistência do ato de transferência do controle acionário daquela emissora.

A escolha do ministro Noronha se deu por prevenção, já que ele foi responsável pela aceitação do recurso especial apresentado pelos herdeiros dos antigos proprietários da TV Paulista contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que julgara prescrito qualquer direito da família Ortiz Monteiro com relação àquele canal de TV.

Apesar da abundância de provas sobre falsificação de documentos e outras ilegalidades cometidas por Roberto Marinho e seus representantes na transferência do controle acionário da antiga TV Paulista, em 1964 e 1975, os herdeiros dos proprietários da emissora acabaram derrotados em primeira e segunda instâncias no Judiciário do Rio de Janeiro, por alegada prescrição de seu direito de ação. Agora, com a aceitação do recurso especial pelo STJ, o processo vai a novo julgamento, desta vez em instância superior e caráter definitivo. O processo tem invulgar relevância porque discute o controle da maior emissora de televisão do País, a TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da Rede Globo.

Apesar de sua importância em termos econômicos, políticos e sociais, a ação vem sendo submetida a uma espécie de operação abafa na mídia nacional. À exceção da reportagem da Tribuna da Imprensa , que desde o início vem acompanhando a tramitação do processo, nenhum outro veículo de comunicação tem dando cobertura ao assunto, com raras exceções que apenas confirmam a tentativa de minimizar o fato.

A montagem dessa verdadeira cortina de silêncio em torno de um processo judicial de tamanha magnitude, cujos valores iniciais em disputa são avaliados pela própria TV Globo em mais de R$ 100 milhões, acabou encobrindo a ocorrência de um surpreendente erro judiciário no Tribunal de Justiça do Rio, que julgou o caso como se fosse uma ação anulatória, quando na verdade se trata de uma ação declaratória da inexistência de ato jurídico.

A gritante diferença entre os dois tipos de processos compromete a imagem do Tribunal de Justiça, que jamais poderia ter julgado uma ação declaratória da inexistência de ato jurídico como se fosse uma simples ação anulatória. Motivo: ações anulatórias têm prazo de prescrição, enquanto as ações declaratórias de inexistência de ato jurídico podem ser intentadas a qualquer momento.

Falsificações

No processo, que já tem cerca de 5 mil páginas, a própria família Marinho se contradiz sobre a negociação que teria fechado para assumir o controle da emissora, obtida por meio de recibo em valor equivalente, à época, a apenas US$ 35 (trinta e cinco dólares).

De início, para provar a legalidade da transferência do controle acionário da TV Paulista para o empresário Roberto Marinho, seus advogados anexaram aos autos uma série de cópias de recibos, procurações e de substabelecimentos firmados entre 1953 e 1975, supostamente assinados por membros da família Ortiz Monteiro. Todos esses documentos foram considerados falsos e anacrônicos pelos peritos do Instituto Del Picchia de Documentoscopia.

A grotesca fraude documental foi facilmente constatada, porque havia supostas procurações datadas de 1953 e 1964, com inclusão de endereços falsos e números de CPF, quando ainda nem existia esse tipo de controle no País, somente adotado na década de 70.

Tendo sido detectada a falsificação das procurações, a família Marinho então passou a sustentar que nada comprara dos Ortiz Monteiro e começou a alegar ter adquirido a Rádio Televisão Paulista S/A do empresário Victor Costa Júnior. No entanto, segundo documentação fornecida pelo Departamento Nacional de Telecomunicações (Dentel), Victor Costa Jr. nunca foi acionista daquela empresa de televisão. Portanto, não tinha legitimidade para transferi-la e a concessão jamais poderia ter sido passada para o nome de Roberto Marinho.

As alegações da família Marinho, portanto, são confusas e contraditórias. Especialmente porque, para obter a homologação da transferência do controle acionário da empresa para seu nome no Dentel, na década de 70 o próprio Roberto Marinho, ao invés de anexar o tal contrato particular celebrado com Victor Costa Jr., juntou à documentação submetida ao exame das autoridades federais as cópias dos recibos, procurações e de substabelecimentos considerados falsos.

Processo repleto de chicanas jurídicas

A ação se tornou uma aula de artimanhas jurídicas, pois vem sendo submetida a chicanas e malabarismos processuais pelos advogados da família Marinho e da Rede Globo. Um bom exemplo é a atuação da perícia.

De acordo com informação extraída dos autos, a família Marinho alegou ter perdido os recibos originais da compra da TV Globo de São Paulo. Apesar disso, a perita da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, contrariando a legislação vigente e a jurisprudência predominante, mesmo assim atestou a veracidade dos documentos xerocopiados, em parecer impugnado pelo advogado Luiz Nogueira, que defende os interesses dos herdeiros dos antigos controladores da antiga Rádio Televisão Paulista S/A.

Nogueira não aceitou o parecer, porque, segundo a jurisprudência no Direito brasileiro e internacional, nenhum perito pode atestar que documentos xerocopiados ou fotocopiados sejam originais. Na verdade, esse tipo de declaração pericial é leviano e pode induzir a erro o julgador desavisado.

Além disso, no processo administrativo federal de homologação da transferência do controle da TV Globo de São Paulo para o jornalista Roberto Marinho - existente no Ministério das Comunicações e com numeração flagrantemente irregular, porque cerca de 80 folhas foram arrancadas - não constam o instrumento particular de compra firmado com a família Victor Costa nem as procurações de acionistas falecidos e de seus respectivos herdeiros, as quais outorgariam poderes para que se procedesse à cessão de 52% do capital social da família Ortiz Monteiro para o novo acionista controlador.

Da mesma forma, o remanescente do capital social da ex-Rádio Televisão Paulista S/A (48% das ações) - distribuído entre mais de 600 acionistas minoritários, dados pelos atuais controladores do canal de TV como mortos, desaparecidos ou desinteressados - também foi transferido para Roberto Marinho (novo titular dos 52% das ações), por intermédio de funcionários-diretores representantes do comprador, e a custo zero, ou melhor, a um cruzeiro por ação, isto em maio de 1977, quando a emissora em questão já alcançara valorização estratosférica.

Polícia Federal vai investigar o caso

Na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, já foi protocolado pedido de investigação para apurar as razões pelas quais as repartições competentes deferiram a homologação da transferência do controle acionário da antiga TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo), da família Ortiz Monteiro para a família Marinho, que inclusive alega nada ter comprado dos Ortiz Monteiro.

A homologação ocorreu durante o período mais duro do regime militar, não obstante as evidentes falhas documentais existentes nos processos administrativos, como apontado pela procuradora da República Cristina Marelim Vianna, do Setor de Tutela Coletiva/SP, em parecer datado de 25 de abril de 2003.

"Resta, pois, investigar suposta ocorrência de irregularidade administrativa na transferência do controle acionário da emissora, visto a necessidade de autorização de órgão federal. Tal como se deu, esteado em documentação falsificada, o ato de concessão estaria eivado de nulidade absoluta - na medida em que se limitou a condicionar a concessão para funcionamento à regularização do quadro societário da empresa", assinala o parecer da procuradora Cristina Vianna, acrescentando:

"À luz dos fatos exaustivamente narrados no feito, temos, em apertada síntese, que houve, na década de 60, transferência ilegal do controle acionário da atual TV Globo Ltda., visto ter a negociação se baseado em documentação grosseiramente falsificada".

No entender de especialistas em legislação de telecomunicações, a comprovação da transferência ilegal do controle acionário - no caso, configurando juridicamente um ato nulo na origem - põe em risco até mesmo a homologação do pedido de renovação da concessão em favor dos atuais concessionários e que vem sendo examinado pela administração federal, pois o ato inexistente não pode ser convalidado e muito menos renovado ou ratificado
enviada por Vinícius



17/05/2008 19:17

MAIS UMA VEZ A IMPRENSA POLÍTICA


É de estarrecer a blindagem feita pelo PIG (Partido da Imprensa Golpista)aos demo-tucanos.

Hoje Álvaro Dias confessou em entrevista ao Jornal Nacional que depôs na Polícia Federal há 15 dias.

Passarm-se 15 dias e nenhuma notícia a respeito havia sido publicada até hoje.

Ao ser entrevistado, não foi questionado por nenhum jornalista sobre as circunstâncias de seu depoimento à PF, nem a sua conduta recheada de contradições. Uma vergonha para o jornalismo.

O próprio Senador afronta seus eleitores ao não dar estas informações. Um senador que não está honrando o voto de seus eleitores paranaenses.

A única coisa que explica isso é: confissão de culpa no cartório!

Álvaro Dias revela toda sua culpa, quando mantém um comportamento soturno e ardiloso.
O Senador está mandando às favas qualquer vestígio de honra. Está apenas usando de artimanhas verbais para salvar a própria pele.

O PIG deve estar envolvido até o pescoço para blindá-lo de tal forma.

Álvaro Dias está com obrigação moral (se que ainda há sentido pedir isso à ele) de mandar entregar à perícia o computador do assessor André Fernandes, para provar que esta planilha não foi repassada à Revista Veja e à Folha de São Paulo, dali mesmo.

O Jornal Nacional mostrou uma filmagem de longe como se fosse André Fernandes entrando na Polícia Federal. Mas nenhuma informações nos deu a respeito. Sequer disse se ele evitou a imprensa, ou se foi a Globo que manteve-se distante para fugir de entrevistá-lo. Outra vergonha de jornalismo.

enviada por Vinícius



08/05/2008 08:36

O "RACIOCÍNIO LÓGICO" DO SENADOR AGRIPINO MAIA


Os integrantes do governo Lula deveriam se ajoelhar diariamente e agradecer a Deus pela incompetência da oposição e dos "magos" da imprensa golpista que se articulam para produzir a crise nossa de cada dia. Eles são totalmente desqualificados e incompetentes.

O senador Agripino Maia deve ter ensaiado a pergunta nas horas que antecederam o depoimento de ontem da ministra Dilma Rousseff. Deve ter pensado consigo mesmo: hoje eu pego a danada e acabo com a escalada dela para a presidência. E, pelo que vi, saboreou cada uma das palavras citou:

"-Que lembranças a senhora guarda dos tempos de cadeia?", disse o senador, reproduzindo uma entrevista dada pela ministra.
"Vossa Excelência responde: "-A prisão é uma coisa em que a gente se encontra com os limites da gente. É isso que às vezes é muito duro. Nos depoimentos a gente mente feito doido", continuou o senador, com ênfase no "mente feito doido" dito pela ministra.

Gravata vermelha e cabelo pintado, o senador tratou de preparar a bola para a finalização:
"-O que é que me preocupa, ministra? O dossiê, na minha opinião - e de muitos brasileiros - é a volta do regime de exceção".

Meu Deus, essa é uma declaração completamente estapafurdia, disparatada, para não dizer paranóica.

O que me preocupa, ja que todos nós que pagamos o salário do senador Agripino Maia, é com a lógica - ou falta de - do raciocínio dele. O que é que a prisão de Dilma Rousseff, durante a ditadura militar, tem a ver com o suposto dossiê, ainda que ele exista e comprometa o governo?

Qual é a lógica dessa linha de investigação, se de fato o Congresso está investigando?

Ou será que o senador Agripino Maia preparou a pergunta para aparecer no Jornal Nacional?

A Oposição fortalece o governo Lula.

enviada por Vinícius



06/05/2008 07:07

REDE GLOBO É ACUSADA DE INFRAÇÃO ECONÔMICA





A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça desaprovou a venda dos direitos de transmissão de jogos do Campeonato Brasileiro de forma agrupada, ou seja, de televisão aberta, fechada, internet e telefonia móvel, nas temporadas de 1997 a 1999. Dessa forma, nesta sexta-feira (2), a SDE deu seu parecer final no processo sobre os aspectos anticompetitivos das vendas feitas pelo Clube dos 13 à Rede Globo e concluiu que houve infração à ordem econômica. Também foram consideradas ilegais as cláusulas de exclusividade e de preferência na renovação dos contratos.

Segundo a secretaria, TV Globo e Globo Comunicação também prejudicaram a concorrência exercendo influência direta sobre o formato de venda dos direitos de transmissão, abusando de seu poder de mercado. O parecer da SDE será enviado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que definirá se haverá multas tanto à Globo como ao Clube dos 13. Se condenadas, a TV Globo e a Globo Comunicações podem pagar multas que variam de 1% a 30% do seu faturamento bruto no ano anterior à instauração do processo. O Clube dos 13 pode ter que pagar multa de R$ 6 mil a R$ 6 milhões. O parecer da SDE também vai recomendar ao Cade que imponha um modelo de venda dos direitos de transmissão alinhado com a Lei de Defesa da Concorrência.

Entre as recomendação estão a venda de pacotes separados dos direitos de transmissão de diferentes mídias (televisão aberta, fechada, Internet e telefonia móvel), como já vem sendo feito atualmente pelo Clube dos 13, proibição da inclusão da cláusula de preferência na renovação dos contratos, permissão da venda com exclusividade dos direitos de transmissão da televisão fechada, entre outras.

enviada por Vinícius






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